Primeira Igreja Batista de Vila da Penha – FABERJ – Vitória no MEC!

Compartilho com os amigos, companheiros de luta, alunos e irmãos a grande vitória da finalização de nossos processos junto ao MEC com fins ao credenciamento e autorização junto ao MEC de nossa instituição, iniciado em março de 2006 e publicado ontem , dia 02/12/2009 no Diario Oficial da União.

Continuem orando e vamos em frente. . .

Agradeço a confiança de todos e as orações.

Abs.,
Em Cristo,

Moizes

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Nº 231, quinta-feira, 3 de dezembro de 2009
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA No- 1.136, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto no 5.773, de 09/05/2006, com alterações do Decreto no 6.303, de 12/12/2007, na Portaria Normativa no 40, de 12/12/2007 e no Parecer no 196/2009, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do Processo no 23000.010940/2006-14, Registro SAPIEnS no 20060002415, bem como a conformidade do Regimento da Instituição e de seu respectivo Plano de Desenvolvimento Institucional, com a legislação aplicável, resolve:
Art. 1o Credenciar a Faculdade Teológica Evangélica do Rio de Janeiro, mantida por Projeto Reviver – Atividades Sociais, Educacionais e Culturais, a ser instalada na Avenida Meriti, nº 2.470, bairro Vila da Penha, ambos no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo máximo de 03 (três) anos.
Art. 2o Nos termos do art. 10, 7º do Decreto no 5.773/2006, alterado pelo Decreto no 6.303, de 12/12/2007, os atos autorizativos são validos até o ciclo avaliativo seguinte.
Parágrafo único. Caso entre a publicação desta portaria e o calendário para a realização do ciclo avaliativo citado no caput venha a ocorrer interstício superior a três anos, a instituição deverá solicitar seu recredenciamento, observadas as disposições processuais pertinentes, tendo em vista o prazo máximo do primeiro credenciamento estabelecido no art. 13, 4o, do mesmo Decreto.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD

DESPACHO DO MINISTRO
Em 2 de dezembro de 2009
Nos termos do art. 2o da Lei no 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Ministro de Estado da Educação, HOMOLOGA o Parecer no 196/2009, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável ao credenciamento da Faculdade Teológica Evangélica do Rio de Janeiro, a ser instalada na Avenida Meriti, nº 2.470, bairro Vila da Penha, no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, mantida por Projeto Reviver – Atividades Sociais, Educacionais e Culturais, com sede no mesmo município, até o primeiro ciclo avaliativo do SINAES a se realizar após a homologação deste Parecer, nos termos do disposto no art. 10, 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007, observado o prazo máximo de 3 (três) anos, fixado no art. 13, 4º, daquele Decreto, conforme consta do Processo no 23000.010940/2006-14, Registro SAPIEnS no 20060002415.
FERNANDO HADDAD

Fonte: Moizés de Oliveira